Após fazer réplica de Ferrari no quintal de casa, brasileiro tem carro apreendido e acaba processado por plágio

Um dentista de Cachoeira Paulista (SP) é investigado por produzir e colocar à venda um protótipo de uma Ferrari modelo F40. O inquérito foi aberto depois que a fabricante italiana encontrou um registro do veículo na internet e fez uma denúncia à Polícia Civil. O carro foi apreendido para a perícia e, caso seja comprovada a cópia do modelo, pode ser destruído. Na rede social, o criador fez um apelo por temer que o veículo seja destruído. A Ferrari diz que tem feito pente-fino contra réplicas e o uso da marca sem autorização no Brasil.

Apaixonado pela escuderia desde criança, Vitor Estevan, de 31 anos, começou a produzir o modelo, de maneira artesanal, há um ano e dois meses. Dentista por formação, ele se autoentitula entusiasta de ciência e tecnologia – por isso, desenvolveu máquinas e descobriu por ‘tentativa e erro’ meios de construir um protótipo do ‘possante’.

Protótipo foi levado para um pátio após apreensão e corre risco de destruição — Foto: Arquivo pessoal/Vitor Estevan

O veículo original foi lançado em 1987. Esse foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca. O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘super máquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.

O carro feito por Vitor foi construído do zero, com metais comprados em casas de ferragem e lojas de material de construção. As chapas, para dar forma ao automóvel, foram cortadas no laboratório que ele montou nos fundos da casa onde mora, em Cachoeira Paulista.

“Era um sonho infantil, inocente, eu não imaginei que poderia isso. Eu aceitei como um desafio para mim mesmo e comecei a estudar, investir tempo e dinheiro para que saísse do papel”, conta.

Com motor e toda a mecânica de carros de marcas diversas, adquiridas em leilões de veículos batidos, a primeira volta da ‘Ferrari’ foi de guincho, depois de ser apreendida pela Polícia Civil na última terça-feira (22).

Tentativa de venda
Vitor foi encontrado pela empresa italiana durante buscas na internet. Isso porque em 2018 ele anunciou o veículo por R$ 80 mil em uma plataforma de venda na internet. O anúncio foi retirado do ar. (veja abaixo)

Por causa disso, a Ferrari contratou um advogado brasileiro, que a representa e, segundo a Polícia Civil, denunciou o dentista por infringir a lei de patentes – que no caso de bens móveis trata da proteção à propriedade do desenho industrial.

Na ação apresentada na delegacia de Cachoeira Paulista, a marca alega que o dentista criou o protótipo usando propriedade intelectual da empresa, no caso o design do carro, para obter lucro financeiro. Na denúncia, eles pedem que o veículo seja conduzido para perícia e, caso seja comprovado o crime, destruído.

Protótipo vai ser submetido à perícia — Foto: Arquivo pessoal/Vitor Estevan

O protótipo foi recolhido e está no pátio de Lorena. A polícia tem até o dia 12 de fevereiro para concluir o inquérito e apresentar um laudo à justiça.

Vitor explica que pôs o carro a venda porque tinha um consultório odontológico, mas teve que parar de atuar depois que foi vítima de um furto em 2018. Na ocasião, todos equipamentos foram levados.

Por causa dos problemas financeiros, decidiu anunciar o veículo. “Eu não estava conseguindo pensar na época, estava sem trabalhar. Eu tinha duas opções: uma que era vender a clínica e, a outra, vender o carro. Inicialmente, anunciei o carro, mas duas semanas depois recuei e acabei vendendo, na verdade a clínica. Então apaguei o anúncio”, conta. Hoje ele atua como prestador de serviços de odontologia, atendendo em clínicas de terceiros.

Na página da rede social, Vitor postou imagens da apreensão do carro com tags de ‘despedida’ e pede ajuda para que o veículo não seja destruído. A postagem tem mais de 200 compartilhamentos.

“Eu investi tanto tempo nisso, aceito mudar a carroceria, tirar as características [da Ferrari], mas não quero perder ele inteiro. Tudo o que eu fiz, foi um projeto de vida”, diz.

Um dos F40 produzidos até 1991 era do cantor Eric Clapton — Foto: Divulgação
Carro estava sendo vendido em site — Foto: Reprodução

Investigação
Segundo a Polícia Civil, o destino do veículo depende do laudo da perícia, mas que o design é “exclusividade titular da marca e vedada a reprodução ou imitação”. Se, no fim do inquérito, ficar comprovado o plágio, além do destino do veículo, o dentista pode responder por copiar desenho industrial de um produto sem autorização.

A defesa de Vitor informou que vai alegar à justiça que, apesar do anúncio, ele não quis plagiar a marca para benefício financeiro, o que configuraria caso ele tivesse criado uma linha de produção. A justificativa é que a fabricação foi feita por ‘inspiração sentimental’.

Ferrari
O advogado Maurício Ariboni, que representa a Ferrari no Brasil, disse que há dois anos a marca italiana tem acompanhado, de maneira a frear, cópias de seus modelos sem autorização – sobretudo as ocorrências em que é identificada tentativa de obter lucro, que segundo ele, foi detectado no caso do Vitor.

“Identificamos nesse período outros casos como esse. A principal questão é que não essas réplicas acabam sendo comercializadas, com gente querendo ter benefício financeiro com o uso ilegal da marca. A marca tem direito de uso exclusivo”, disse. Ariboni confirmou que pediu à polícia, após a investigação, que o veículo seja destruído.

Advogado da Ferrari no Brasil denunciou o dentista na delegacia em Cachoeira Paulista — Foto: Arquivo pessoal/Vitor Estevan

Fontes: G1 e Mundo Fixa

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