O governo do presidente Jair Bolsonaro deve aumentar valor do “Bolsa Família” em 2020, o planalto vem apresentando diversas modificações no programa. Agora uma das alterações previstas para o próximo ano é quanto ao valor que cada família receberá.
O novo aumento, em tese, virá do reajuste da pretendida reforma tributária, que já está sendo duramente criticada. Mas de acordo com o ministro Paulo Guedes é necessária há muitos anos para que o Brasil cresça de forma estável.
O projeto de aumento do Bolsa Família
O texto com todas as propostas de alteração do projeto Bolsa Família foi enviada essa semana para o congresso, no entanto o prazo para que haja a análise e votação vai até janeiro de 2020.
De acordo com a proposta, os impostos referentes à cesta básica (que antes era isento), voltarão a ser recolhidos e parte dos valores arrecadados será distribuído para as famílias participantes do programa Bolsa Família.
Com o fim da isenção, o governo conseguirá distribuir entre as famílias um valor médio a mais de R$ 24,10 por beneficiário.
Segundo estudo realizado pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, boa parte dos itens da cesta básica não é consumido pela população mais pobre e sim por aquelas mais abastadas.
Levando esse dado em conta, a isenção beneficiava mais as pessoas de alta renda que aquelas que participam do Bolsa Família. Por esta razão o governo decidiu acabar com o plano de isenção.
A reforma tributária mostra os seu benefícios
Caso a reforma tributária seja aprovada o governo estima que irá economizar e conseguirá retirar mais 1,25 milhões de famílias da extrema pobreza.
Ainda de acordo com o governo, a ideia é que a reforma tributária aconteça em etapas, onde os textos serão enviados para uma comissão mista do congresso.
Como se inscrever no Bolsa Família
Primeiramente, para participar do programa é se inscrever no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal. A inscrição deve ser feita no setor responsável pelo Bolsa Família ou Cadastro Único no município.
Depois de se inscrever no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente. Contudo, em contrapartida, devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor a receber varia conforme o número de membros da família, idade e renda.
A inscrição no Cadastro Único deve ser feita por uma pessoa da família, o Responsável Familiar, que precisa ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher.
Para fazer o cadastro, é necessário apresentar CPF ou título de eleitor, além de algum documento dos outros integrantes da família.
Vale ressaltar que a inscrição da família no Cadastro Único não garante a entrada automática no programa. As famílias passam por uma seleção em um sistema informatizado.
