Câmara aprova projeto de controle da poluição sonora no município de Monte Santo

paredaoOs ensurdecedores sons dos paredões automotivos, aqueles carros de propagandas que acordam os cidadãos todos os dias logo cedo e até mesmo o seu vizinho, que liga o micro system no último volume, serão todos fiscalizados e devidamente punidos, caso não cumpram a futura lei contra a poluição sonora no município de Monte Santo.

 Por meio da vereadora Rosilange de Santana Barreto (PSC), o projeto de lei Nº 04/2013, que ‘dispõe sobre o controle da poluição sonora utilizados em veículos, estabelecimentos comerciais, culturais e religiosos do município’. O projeto foi apresentado no dia 26 de setembro, no qual foi muito discutido pelos vereadores da oposição e situação. Uma emenda foi cogitada pelos vereadores da bancada de oposição, porém a solicitante não aceitou que o seu projeto fosse modificado. Na última quinta-feira, 03, o projeto foi à votação recebendo 8 votos a favor e 3 contra.

Segundo a vereadora Rosilange, o projeto tem por objetivo proibir os veículos automotores a utilizarem equipamentos de som em nível de pressão sonora superior ao limite estabelecido na lei, buscando o interesse da saúde e do sossego público. Além de acabar abusos cometidos por alguns proprietários de grandes equipamentos de som, inclusive, em veículos particulares dando condições que os próprios órgãos municiais atuem na repressão aos mesmos, permitindo uma ação mais imediata e eficaz. “É uma situação constrangedora, uma pessoa ter que sair de dentro de sua residência por se sentir `ameaçado´ pelo barulho provocado por estes equipamentos sonoros. Zelar pelo bem estar dos cidadãos e pelo sossego público desta cidade é a minha intenção, não é acabar com todos os tipos de sons e sim controlar, deixando assim, todos confortáveis”, frisou Rosilange.

Nos artigos 2 e 4 da lei fica claro quê: ‘Os veículos automotores deverão obedecer o limite de pressão sonora não superior a 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo. Os horários de funcionamentos dos níveis, aqui tratados nesta Lei, ficarão obrigados ao cumprimento de poder ser executado até às 22h00min nos dias normais, excedendo às 22, a pressão cairá para 60 decibéis’.

No Art. 7º da lei diz: ‘A inobservância das disposições desta lei sujeitará aos infratores, às seguintes penalidades: I – notificação; II – multa; III – cancelamento do auto de funcionamento do estabelecimento e lacração em caso de triplica reincidência; IV – apreensão do veículo. Os infratores poderão responder perante à justiça, no descumprimento desta lei, além de pagar uma multa de R$ 1.000 (um mil reais), sendo que o valor pode ser dobrado a cada reincidência.

Fomos às ruas para saber da reação popular, diante a lei. Um dos moradores dos quais conversamos parabenizou a excelentíssima vereadora Rosilange pela lei e também os vereadores que votaram a favor do projeto, Marivan Dantas nos falou sobre a importância do projeto e citou até uma solução para o problema. “Bom, eu queria primeiro agradecer a vereadora que teve essa excelente ideia, pois na minha humilde opinião, o povo em geral tem gosto que difere de muitos, tendo que ouvir musicas que as vezes não condiz com o seu, não é possível se quer conversar na praça, ou até mesmo dentro de casa fica impossível assistir TV, além de que as vezes somos obrigados há ouvir palavrões e total desvalorização da família em geral, sem contar nas brigas que acontecem nesses ambientes. Eu acredito que foi uma decisão acertada da câmara de vereadores, mais também gostaria que dessem as pessoas que gostam, uma oportunidade ou ambiente que possam ligar seus aparelhos, talvez criando um lugar “circuito do som” como alternativa, uma espécie de área de lazer para quem é adepto dessa cultura, mas que também tivessem o cuidado de que neste ambiente, não fosse frequentado por menores, e que não permitissem que traficantes tomassem conta do mesmo,

poderiam usar uma área longe da cidade, assim, todos ficariam felizes. Declarou o munícipe.

O Projeto de Lei Nº 04/2013, será encaminhado ao executivo para análises, aprovação e o decreto. Sábia decisão dos nossos representantes, que cada dia buscam uma Monte Santo melhor para se viver.

ASCOM Câmara de Vereadores Monte Santo.