Criminalistas criticam tratamento de adolescente vítima de estupro coletivo como suspeita

vitima-estupro-rioInoportuna, abominável e machista. Foi assim que a pergunta feita pelo delegado Alessandro Thiers à adolescente vítima de estupro coletivo foi tratada por advogados criminalistas ouvidos, ontem, pelo EXTRA. Segundo a advogada da vítima Eloisa Samy Santiago, o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) questionou se a jovem, de 16 anos, tinha por hábito fazer sexo em grupo. Para os criminalistas, essa postura tende a transferir a culpa para a vítima.

— Uma das principais queixas das vítimas de violência sexual é justamente essa falta de acolhimento por parte da polícia, que tende a tratar a pessoa agredida como uma suspeita — apontou Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Após encerrar o depoimento da vítima antes do fim, a advogada Eloisa pediu a saída de Alessandro do caso. Na sexta-feira, Thiers chegou a falar, em coletiva, que ainda estava “investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram”.

— Quando você tem o próprio delegado criminalizando a vítima, você entende por que tantas mulheres deixam de levar ao conhecimento das autoridades as denúncias sobre abuso sexual e violência — disse Eloisa.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que a investigação é conduzida de “forma técnica e imparcial”, mesmo argumento usado por Thiers ao jornal “O Globo”:

— A investigação é técnica. Tudo o que está sendo levantado tem coerência. Estamos buscando informações. Todos os fatos estão sendo investigados. O que ainda não foi passado até agora é porque ainda não há conclusão — disse Thiers.

O professor de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes Rafael Faria, porém, aponta que o vídeo prova o estupro.

— Fazer sexo é saudável, e se é com uma pessoa ou grupal não compete a ninguém. O problema é ser feito sem consentimento. (Pelo vídeo) Ela não tinha capacidade de dizer sim ou não à prática sexual, seja por uma embriaguez, uma dopagem ou um remédio dado pelo grupo. Logo, ela foi estuprada e teve sua vulnerabilidade atingida.

Para Luciana Boiteux, a versão de que a vítima teria concordado com o sexo grupal anteriormente não se sustenta e nem inviabiliza a acusação de estupro.

— O fato de ela estar desacordada já configura estupro, independentemente de qualquer questão que tenha acontecido antes. Mas eu insisto que, para mim, isso é uma grande mentira contada em defesa dos acusados. E uma mentira típica de uma sociedade machista, prática comum nesses processos de crimes sexuais.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Martha Rocha (PDT) também criticou a indefinição de Thiers sobre o caso. Ela disse que as declarações sobre ainda não ser possível dizer se houve consentimento é uma das razões para mulheres deixarem de denunciar casos de abuso sexual e violência.

Participação da Deam é pedida

Na mesma nota, a deputada Matha Rocha lamentou que a investigação não conte com a participação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A professora Luciana concorda que seria a melhor medida:

— A vítima merece todo respeito, cuidado, apoio, especialmente nesse caso, que foi um trauma muito grande. Tem que ser protegida. Eu acho, inclusive, que esse caso deveria ir para a Delegacia da Mulher, que é onde há maiores condições de assistência — defendeu. (EXTRA)