Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), com a presidente Dilma Rousseff e ministros, líderes da base aliada foram consultados se seria bem recebida a ideia de legalizar jogos de azar no País.
O tema foi apresentado à presidente no início da semana por senadores, que propunham inicialmente a liberação dos jogos pela internet. Hoje, a possibilidade foi apresentada aos deputados, incluindo a ideia de legalização de bingos e cassinos.
De acordo com o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte, Dilma consultou os presentes à reunião para saber a impressão de cada um.
A medida poderia ser um incremento de arrecadação de tributos para o governo, que vive situação fiscal difícil. “Hoje, quem quer jogar, joga na internet e os recursos vão para fora do País”, disse o deputado.
Também participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, além do assessor especial da Presidência, Giles Azevedo.
Segundo o líder do PR, Maurício Quintella Lessa (AL), os ministros e a presidente evitaram se posicionar oficialmente sobre a proposta. “O que fizeram foi uma consulta”, afirmou. Na conversa, os deputados se comprometeram a consultar suas bases. Um retorno sobre a questão será apresentado na segunda-feira (21), em reunião com Berzoini, que está atuando na articulação do Palácio do Planalto com o Congresso.
Lessa é favorável à ideia por acreditar que pode trazer recursos ao País e desenvolver o turismo. O deputado é autor de um dos projetos sobre o tema que tramitam na Casa. A proposta de 2008, que nunca foi votada, trata da legalização de cassinos e hotéis cassinos, além de definir critérios para exploração do “jogo do bicho”.
No último dia 10, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de hotéis-cassino nas proximidades de unidades de conservação ambiental. O parlamentar pediu que a matéria seja incluída entre as matérias prioritárias da Agenda Brasil.
O projeto de Nogueira prevê que parte dos impostos cobrados desses hotéis seja destinada à proteção ambiental e promoção do ecoturismo das respectivas unidades de conservação.
De acordo com a proposta do senador, o Instituto Chico Mendes ficaria responsável pela autorização de implantação dos hotéis-cassino, que serão construídos e gerenciados por empresas privadas. Essas empresas, cuja atuação será fiscalizada pelo poder público, deverão promover a proteção ambiental da respectiva unidade de conservação e ecoturismo.
— Que esta Casa legislativa rediscuta a autorização para a operação de jogos de apostas no território nacional. Não estou falando, entretanto, em discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior vinculado à proteção do meio ambiente.
Segundo Nogueira, o texto proposto contém dispositivos que visam a agregar valor turístico às unidades de conservação como forma de incentivar a sua efetiva proteção.
