É o fim? Operadoras de telefonia preparam petição para derrubar o WhatsApp

whatsapp-crash1O WhatsApp já está na mira dos órgãos governamentais. E ao que parece a próxima carga recairá sobre o serviço de mensagens mais popular do mundo na atualidade.

De acordo com reportagem publicada na tarde de ontem (19) pelo Estadão, as operadoras de telefonia estão preparando um documento, com embasamentos econômicos e jurídicos, contra o funcionamento do WhatsApp. Além disso, uma briga na esfera judicial não está descartada.

As operadoras alegam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve regulamentar o uso do serviço de voz do WhatsApp, uma vez que ele funciona atrelado a um número telefônico. Essa particularidade faz com que ele seja diferente de outros mensageiros, como o Skype, que também possui recurso de troca de mensagens por voz.
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“Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular”, disse a fonte entrevistada pelo Estadão, que pediu para ser mantida no anonimato.

Concorrência desleal?

y66O argumento das empresas de telefonia nessa discussão é o seguinte: o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas pagam tributos para cada linha autorizada. Como curiosidade, cada operadora paga R$ 26 por linha móvel ativada e R$ 13 por ano a título de taxa de funcionamento. Esse dinheiro vai para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O que incomoda as operadoras é que o WhatsApp utiliza esse números telefônicos para validação da conta, oferece um serviço de troca de mensagens por voz e não tem a necessidade de pagar nem um centavo ao Fistel. As fontes entrevistadas pelo Estadão dizem que o setor está “unido na busca pelo equilíbrio” daquilo que considera injusto. Elas ressaltam ainda que a briga é a apenas contra as mensagens por voz, o que “protege” as mensagens de texto dessa investida.

Ministro sinaliza apoio à regulamentação

Embora oficialmente o documento que está sendo preparado pelas operadoras ainda não exista, parece ser inevitável que o tema ainda será motivo de muito debate. Em outra reportagem do Estadão, também publicada nesta quarta-feira, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se mostrou favorável à regulamentação de serviços como o WhatsApp e o Netflix.