Falência da Oi marca o fim da era Lula no país

falencia-oiA Oi entrou com um pedido de recuperação judicial. Pois é… Está pedindo uma chance antes da falência. Isso quer dizer que a empresa não tem como pagar as suas dívidas, que chegam a R$ 65,4 bilhões. Se vocês queriam ver enterrado mais um símbolo da era Lula, pronto! Eis aí.

Não custa lembrar. A Oi passou a ter esse nome depois que a Telemar comprou a Brasil Telecom, de Daniel Dantas. Ainda com o antigo nome, a Telemar resolveu, ora vejam que graça!, ser sócia de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, na Gamecorp.

Não só! Lula mudou a Lei Geral de Telecomunicações para permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom, com financiamento do BNDES. Escrevi largamente a respeito neste blog. Cheguei a cravar uma frase: “No mundo inteiro, os negócios se fazem de acordo com as leis; no Brasil, as leis se fazem de acordo com os negócios”.

Num post de 2013 (leia aqui), cujo título vai abaixo, explico a operação.

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Ah, sim: a Oi não está conseguindo arcar com os compromissos assumidos junto à Anatel. Já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não adiantou.

Não obstante, a empresa foi muito prestativa em fazer o que não era sua obrigação: instalou uma antena para servir Lula no tal sítio de Atibaia…

Desde o começo
Desde o começo, a Telemar vem embalada em polêmica. Quem, a esta altura, deve olhar estoicamente para o horizonte é Luiz Carlos Mendonça de Barros, que chamou a turma da Telemar, o que foi revelado por um grampo ilegal, de “rataiada”. O então ministro achava que o grupo acabaria se comportando mal.

Bem, a história da suposta privataria — nunca aconteceu! — é aquela em que bandidos saíram como mocinhos, e mocinhos, como bandidos.

A Telemar era formada por Previ, BNDES, Petros, Andrade Gutierrez e Grupo La Fonte, de Carlos Jereissati. Os fundos e o banco público concordaram em ficar fora da gestão, que ficou a cargo dos sócios privados.

Quando Lula mudou a lei para permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom, havia o discurso de que o país precisava de uma grande empresa nacional de telefonia. Pra quê? Não sei. Perguntem a quem enriqueceu ou ficou ainda mais rico. Os brasileiros não ganharam nada com isso.

E o que acontece agora?
O juiz vai analisar o pedido da Oi e decidir se autoriza ou não a recuperação. Se não autorizar, é falência. Se der sequência, há 60 dias para o solicitante apresentar um plano de recuperação.

Esse plano será submetido aos credores. Em 180 dias, dirão se concordam ou não. Havendo recusa, há a decretação da falência.

No período, a empresa para de pagar suas dívidas, mas o tal plano tem de dizer como serão saldadas posteriormente. No tempo em que durar a recuperação, as ações não podem ser negociadas em bolsa.

Nota: o mercado considera a situação da Oi irrecuperável. A maioria aposta mesmo é na falência.

Que a empresa tenha ruído um mês depois do PT, vamos convir, eis um forte simbolismo.

Por Reinaldo Azevedo da Veja