Agentes de Saúde de Nordestina reivindicam insalubridade cortada pelo prefeito

1d4ebe78-234d-4b10-ae2b-2963a32a7f17Funcionários da Saúde de Nordestina aproveitaram a Paralisação Nacional do dia “D” em prol dos direitos dos agentes de saúde e endemias para reivindicar alguns direitos na esfera municipal.

Os organizadores da manifestação, cobram do prefeito municipal de Nordestina, Wilson Araújo Matos, melhores condições de trabalho, material para trabalho que segundo os mesmos estão escassos há vários anos e insalubridade que foi retida esse mês de maio de 2016.

De acordo com a categoria, há cerca de dois anos, o próprio prefeito prometeu um reajuste salarial dizendo que os Agentes de Saúde e Endemias receberiam um dos melhores salários do município, mas não foi isso que aconteceu. Após conferirem seu salário recebido no dia 02 de maio de 2016, perceberam que foi cortado seu adicional de 20% de insalubridade e então ficaram sabendo que o prefeito tinha comunicado, via ofício, ao sindicato SINSPMUQ sobre o corte.

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Cabe lembrar que estamos em ano eleitoral e a Lei eleitoral veda algumas condutas para agentes públicos no período que acontece o pleito do ano em curso. O tribunal Superior eleitoral (TSE) proibiu os governos Federal, Estaduais e Municipais de conceder reajustes salariais aos servidores públicos nos 180 dias que antecedem as eleições (Lei 9504/97 – Art. 73, VIII, LE).

Segundo o calendário apresentado pelo TSE, a partir de 05 de abril de 2016, 180 dias antes das eleições, até posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos ao longo do ano da eleição.

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Abaixo algumas das palavras citadas na manifestação:

“Nosso trabalho é insalubre, por isso que recebemos esse benéfico há muito tempo e agora foi retirado o nosso adicional de insalubridade em pleno período eleitoral”

“Curioso é que nós não fomos os únicos, o adicional foi retirado de todos os funcionários da saúde deixando o adicional apenas para os funcionários de outras áreas. Por que foram retirados nossos direitos?”

“Só recebemos promessas de que vamos receber retroativos disso e daquilo… E até agora nada, tudo prometido da boca pra fora.”

“Queremos nossos direitos! Insalubridade é um direito nosso!”

“Queremos respeito e material adequado para desempenhar condições mínimas de trabalho!”

Foi cortado o adicional de insalubridade de todos os funcionários da área da saúde, aproximadamente 60 funcionários entre Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, vigilância sanitária, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas da saúde entre outros.

Os servidores reclamam o corte que consideram direito adquirido, pois recebem há muito tempo e o corte só poderia acontecer mediante uma avaliação técnica com laudo pericial de um engenheiro de Segurança do Trabalho comprovando que o trabalho não é insalubre e não cortar para depois avaliar como foi feito pelo prefeito.

De acordo com informações, o prefeito marcou para o dia (19/05/2016) uma reunião com os representante para discutir as exigências das classes.