Prefeito de Cansanção participa da mobilização dos municípios em Brasília

ranulfozenonO prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, esteve nesta terça-feira (25) em Brasília, para discutir a pauta municipalista ao lado da presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, do prefeito de Santaluz Zenonzinho e de prefeitos de diversas cidades do Brasil. No próximo dia 11 de abril acontecerá uma grande mobilização nacional.

Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.

As associações municipalistas estaduais e a CNM cobram dos parlamentares a tramitação da proposta que aumenta em dois pontos percentuais o FPM. Quitéria destacou que a mobilização e a pressão surtem efeitos quando organizados e defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em 2% o FPM, “seria um aumento de R$7,3 bilhões a ser compartilhado entre os municípios brasileiros. Pode não ser um grande remédio, mas é um bom caminho para resolver várias pendências”, destacou.

A presidente da UPB afirma que na Bahia, os encaminhamentos para realização da paralisação estão sendo feitos. “Já informamos à imprensa, ao governador e parlamentares. Vamos reunir prefeitos e os servidores municipais em frente à UPB em um grande ato. Se todos os municípios se organizarem, o impacto será nacional, todos falando a mesma língua”, conclamou. Segundo Quitéria, “os prefeitos estão dispostos a ampliar os serviços públicos e não se recusam a absorver novas responsabilidades. Mas precisam, também, de recursos para cumprir as tarefas, que aumentam a cada dia”.

Os gestores mobilizados acreditam que a situação de quase falência dos municípios e a incapacidade de superação dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de tensão e indignação na população e faz aumentar perigosamente o descrédito do poder público e da democracia representativa.

INFORMES

Na mobilização desta terça (25) em Brasília, os participantes foram atualizados sobre a tramitação do Plano Nacional de Educação e a luta pela mudança nos parâmetros de reajuste do piso dos professores. Técnicos da CNM chamaram a atenção para o curso de arrecadação do Imposto Territorial Rural e o informe que deve ser enviado ao governo federal pelos Municípios que receberam doação de máquinas, entre outros assuntos.

Na Saúde, os prefeitos foram informados sobre uma pesquisa que a Confederação iniciará para saber o custo dos profissionais do Programa Mais Médicos para as prefeituras. Em relação ao Orçamento Informativo, o Ministério da Saúde deve avaliar, até o dia 4 de abril, a validade dos projetos apresentados pelos Municípios.

Houve apresentação da área de Finanças, focada na queda de repasses do FPM e as baixas projeções para 2014. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os problemas não param por aí, são inúmeros, e que a campanha Viva o seu Município foi idealizada exatamente para expô-los à população e aos deputados e senadores. “Eles precisam saber o que estão fazendo com os Municípios quando votam projetos aqui em Brasília”.

Fonte: UPB