Em reunião nesta segunda-feira (3), a Executiva Nacional do PT colocou a regulação da mídia como prioridade do partido no Congresso Nacional no próximo ano. No entanto, integrantes do PT ainda esperam da presidente Dilma Rousseff uma sinalização sobre o que representa a chamada “regulação econômica”, que ela mencionou como necessária durante a campanha.
Os petistas querem saber até onde vai a disposição da presidente na defesa de um novo marco regulatório para o setor. Durante a campanha, Dilma fez questão de enfatizar seu apoio à regulamentação, mas que nenhuma nova regra poderá significar interferência na liberdade de expressão.
Na resolução tirada na executiva, o partido decidiu encampar a defesa da Lei da Mídia Democrática, proposta elaborada por movimentos sociais a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e que ainda está em fase de coleta de assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional. Para chegar ao Legislativo, o projeto de iniciativa popular precisa do apoio de 1,4 milhão de brasileiros.
Entidades que defendem a proposta popular também esperam do governo federal o apoio a um novo marco regulatório para as comunicações, a exemplo do que ocorreu em países da América do Sul como a Argentina, o Uruguai e o Equador.
Na resolução política, a defesa da proposta aparece como medida a ser tomada de imediato junto com as mobilizações pela reforma política, frente à “atitude de reação permanente da oposição”.
“Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”, diz a resolução política tomada na reunião.
Na avaliação de petistas, durante a campanha, setores da imprensa se comportaram como verdadeiros partidos de oposição e é neste contexto que a reforma da mídia se faz necessária. A proposta de lei, neste caso, teria de contemplar regras para direito de resposta, por exemplo.
“É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a redemocratização da mídia”, diz o documento.
A reunião da executiva do partido também serviu para uma avaliação sobre as eleições e uma das conclusões foi de que a eleição deste ano foi a mais difícil enfrentada pelo partido.
“Ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre nossa política, mas sobre nosso partido”, reconhece o documento, que aponta para a necessidade do PT de adotar uma postura de enfrentamento das acusações de corrupção.
O documento ainda refere-se ao preconceito escancarado pela campanha: “A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores praticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar”, diz o texto.
No documento, o PT ridicularizou a atitude do PSDB de pedir uma auditoria do resultado das eleições: “Inconformada com a derrota, a oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divisão do País investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados”. (iG Brasília)
