O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e ao Ministério da Saúde (MS) solicitando investigação no encerramento de contratos de médicos que atuavam no interior baiano, em decorrência da contratação de profissionais do programa Mais Médicos.
Conforme o documento elaborado pelo sindicato, no início de novembro, quatro médicos foram demitidos de suas funções nas cidades de Caldeirão Grande, São Felipe e Seabra (respectivamente a 368 km, 182 km e 478 km de Salvador), para que profissionais cubanos, recém-chegados ao Brasil, ocupassem as vagas.
O presidente do Sindimed-BA, Francisco Magalhães, acredita que tal atitude está sendo tomada pelas prefeituras como forma de reduzir despesas com o pagamento desses profissionais.
“Como o profissional selecionado pelo programa recebe uma bolsa paga pelo governo federal, a prefeitura está isenta do pagamento do seu salário. Para os prefeitos, é mais barato retirar um médico que já atua e substituí-lo por um estrangeiro”, disse.
Segundo informações da assessoria de comunicação do MP-BA, até o final da tarde de ontem, o órgão ainda não havia recebido o ofício. O MS também nega o recebimento do documento.
Demissões
Um dos casos denunciados pelo sindicato foi o da médica Lourdes Moreira Ruiz, de 60 anos, lotada há três anos em Seabra.
A profissional, que atuava em um Posto de Saúde da Família (PSF) da comunidade quilombola de Baixo Velho – a 40 km do centro do município -, foi informada, há cerca de 10 dias, de que ia ser transferida porque seria substituída por um cubano.
“Ofereceram-me trabalho em outro posto, que não tem a menor estrutura para se trabalhar. É uma situação de total desrespeito”, comentou.
A secretária de Saúde de Seabra, Mônica Luz, nega as acusações: “A médica em questão não foi demitida, apenas transferida. Em Seabra, há uma rotatividade grande de médicos. Por medo de que ela abandonasse a vaga a qualquer momento, inscrevi o município no Mais Médicos como garantia”.
A mesma situação foi vivenciada pela médica C.O., 27, que prefere não se identificar. Em setembro, fechou contrato com a prefeitura de São Felipe (a 178 km da capital), para trabalhar no PSF da cidade.
Dois meses depois, a Secretaria de Saúde do município alterou sua carga horária de trabalho. “Fechei um contrato para trabalhar três dias por semana. Eles mudaram para quatro e eu não aceitei. No dia seguinte, já havia um médico cubano, selecionado pelo programa, trabalhando em meu lugar”, afirmou.
De acordo com a secretária de Saúde de São Felipe, Joseane Bonfim, a demissão da médica não tem relação com a chegada dos profissionais intercambistas.
“A prefeitura foi acionada pelo Ministério da Saúde para que os médicos passassem a trabalhar 40 horas e não 30 horas, como era feito. Como ela não aceitou a modificação de horário e outros médicos demonstraram interesse em substituí-la, ela foi afastada. Só depois dois cubanos chegaram”, afirmou.
Após a demissão, C.O. foi contratada para trabalhar no PSF de Teolândia (a 281 km de Salvador) e, quando já se preparava para o primeiro dia de trabalho, foi informada, via SMS, de que não poderia trabalhar no local por conta da chegada de profissionais oriundos do Mais Médicos.
“Já estava fazendo minhas malas quando fui informada, por mensagem de telefone. Não houve sequer a preocupação de desfazer o acordo formalmente”, disse.
A reportagem tentou contato com as prefeituras e secretarias de Saúde dos municípios de Caldeirão Grande e Teolândia, no entanto, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
Substituição
A Bahia já foi contemplada pelo programa Mais Médicos em duas etapas. Ao todo, o estado já recebeu 406 médicos, que foram distribuídos em 264 municípios, considerados pelo Ministério da Saúde como prioritários.
A capital baiana recebeu 29 médicos e, segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do município, todos já estão atuando. (A Tarde)
