TJ-BA condena vereadora a pagar R$ 4 mil por calúnia e difamação; ela havia acusado vítima de envenenar animais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condenou nessa quarta-feira (21), a vereadora Ana Rita Tavares  por calúnia e difamação.

A ação foi movida por Moacyr Prazeres dos Santos, acusado pela vereadora de envenenar gatos no condomínio Colinas de Piatã, quando administrava o local.

001 2

O entendimento do juiz João Batista Perez é de que Ana Rita não tinha provas do envenenamento e que por isso, considerava plausível a argumentação do autor da ação de que a edil utilizou de blogs, veículos de comunicação e redes sociais para “difamá-lo”.

A vereadora terá que pagar uma multa de R$ 4 mil a Moacyr. Procurada pela reportagem do Bnews, a edil afirmou que vai recorrer da decisão. “Vou recorrer. O rapaz envenenou os animais, eu vou recorrer. Claro que temos provas, foi um equívoco do juiz. O que aconteceu é que as imagens em que aparece o administrador manipulando a droga que matou os gatos, a juíza entendeu, nos limites da lei, que nós tínhamos que levar as imagens. Nós entramos em contato com a empresa que faz a segurança do condomínio e a empresa afirmou que só entregaria a filmagem ao condomínio e o condomínio afirmou que só liberaria com decisão judicial, então é evidente que vamos recorrer”, afirmou.

No ano passado, Ana Rita já havia sido condenada a fazer a exclusão do conteúdo on-line sobre o tema, foi aplicado multa de R$ 50 a cada dia que as postagens ficassem no ar.