EDITORIAL ANO III NÚMERO 190 – UM RECESSO PARA OS CONFLITOS!

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AGGEEm qualquer país do mundo atingido pela presença do COVID-19, o normal de se esperar é um trabalho solidário do Chefe de Estado, as instituições e as respectivas autoridades a elas vinculadas, absolutamente integrados em ações de combate à Pandemia, numa dedicação humana e responsável para salvar milhares de vidas, trabalho esse coordenado por alguém centrado, bem articulado, sem, necessariamente, possuir Doutorado.

Mas, aqui no Brasil, é inacreditável se testemunhar a existência de um estúpido e vergonhoso estado de guerra entre os Poderes, fato que não se tem uma explicação plausível, ainda que se compreenda que num sistema político seja normal a existência de posições político-partidária-ideológicas divergentes. Quando a prioridade é a vida do cidadão, porém, o equilíbrio e a moderação recomendam um recesso para os conflitos, pelo menos temporariamente.

O que mais surpreende, todavia, é que nessas batalhas, felizmente verbais, encontram-se personagens de alto nível que deveriam ser, em algum momento da vida nacional, os Juízes encarregados de julgar o desempenho dos contendores, ou mesmo como mediadores de intermináveis querelas. Obviamente que, como mero analista, não me cabe a missão de julgar ninguém, principalmente a conduta e o desempenho dos honrosos ocupantes de cargos considerados da mais alta relevância no país.

Entretanto, eles precisam repensar e fazer uma séria autocrítica quanto a alguns episódios protagonizados por alguns Ministros, seja em algumas decisões monocráticas ou em manifestações aleatórias, que somente agitam e desconstroem, gerando crises dispensáveis e inoportunas no país. Em outras palavras, já é hora de parar tantos bate bocas envolvendo alguns dos Excelentíssimos Senhores Ministros, cujo nível não é condizente com a Corte que representam!

Não é possível conceber que os membros dos Poderes da República se agridam mutuamente, ou emitam opiniões avaliativas impróprias e infelizes a todo instante, ultrapassando todos os limites pensáveis e impensáveis. A liberdade é um direito de todos, inquestionável e constitucional, mas, no caso particular de um Juiz da mais alta magistratura jurídica, com o poder do julgamento final de complexas demandas, não se justifica a emissão de conceitos geradores do caos e da intranquilidade. Isso os fragiliza e ofende a dignidade do Tribunal!

Tem se tornado lugar comum no país, e objeto de comentários por parte de alguns, que, quando surge um novo escândalo ou um fato de certa relevância no noticiário das televisões, em nível nacional, seguramente foi algo aparentemente plantado para desviar as atenções sobre algum outro que afeta a imagem de alguma autoridade. Assim é que, já insinuam de que o infeliz termo “Genocídio” usado pelo Ministro Gilmar Mendes para atingir os militares do Exército que ocupam cargos no Governo, principalmente no Ministério da Saúde, teve a intenção de aliviar e desviar as pressões sobre o seu colega Ministro Alexandre Moraes.

Não deixa de ser uma inércia incompreensível do Governo, em deixar o Ministério da Saúde há 66 dias sem a nomeação de um Ministro titular com conhecimento dos problemas da área de saúde, justamente diante do sofrimento imposto pela Pandemia. Óbvio que o termo usado pelo Ministro Gilmar foi terrivelmente impróprio e inadequado, visto que não é o Governo ou o Ministro da Saúde-Substituto, os responsáveis por nenhum massacre em massa de tantas vidas, como maldosamente acusado, ao usar o simulacro de Genocídio. A Pandemia é mundial e não especificamente brasileira, mas, o Exmo. Sr. Ministro, no afã de criar notícia, parece que se esqueceu dessa realidade.

Os Ministros dos Tribunais Superiores bem que poderiam prestar ao Brasil um eficiente serviço de apoio no esforço de combate ao COVID-19, julgando e prendendo os larápios de plantão, tipo o ex-Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, e seus comparsas, e não soltando aquele ex-Ministro que estava preso por não explicar os milhões guardados numa sala de apartamento.

Concluo, sugerindo: parem de brigar senhores políticos, governantes e Ministros, e pensem no Brasil! Ou ele poderá ser quebrado ao meio, como o barco da ilustração…

Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador – BA.

 

Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 19/07/2020

Comentários

13 COMENTÁRIOS

  1. Caro Agenor, são excelentes estas observações. Parabéns! Você deu uma sugestão que, com absoluta certeza, a maioria dos brasileiros faria, acrescida de um aviso: “Se não quebrar como o barco da ilustração, pode afundar de uma vez, onde todos morrerão”.

  2. E depois essas nobres “autoridades” do judiciário acham ruim quando os mais exaltados defendem o fechamento desse antro de vaidades e irresponsabilidades chamado STF. (Salvador-BA).

  3. Uma excelente avaliação. Zeus, quando era o Deus de todos os Deuses do Olimpo, tomava decisões como as comentadas pelo Senhor entornava-se impartível e não são qualquer Deus, acho extensivo a todas as CORTES do BRASIL! (Salvador-BA).

  4. Foi retratado muito bem a atual situação de alguns ministros do stf (vai em letras minúsculas por não merecerem respeito). o Brasil está passando por reformas e se deveria reformar também os representantes do povo neste tribunal. (Salvador-BA).

  5. É isto mesmo. Quando cada um rema para um lado não se chega a lugar nenhum e o barco acaba se partindo. Aqui no Brasil falta comedimento às autoridades que deveriam se conscientizar do posto a que foram guindados. Como se costuma dizer: existe a majestade do cargo. Quando eu falo, ou alguém sem representatividade emite uma opinião tem um peso, geralmente bem pequeno, mas quando uma autoridade fala tem que avaliar o impacto do que fala. Quando menos se falar melhor, pois como já dizia um sábio, até um burro pode passar por inteligente se mantiver a boca fechada. Com relação aos magistrados é hábito se dizer que o juiz fala nos autos e não pode, de modo algum, emitir juízo de valor sobre alguma coisa que pode vir a ter que interpretar e julgar oficialmente mais adiante. Eu acho que, às vezes, o Supremo está se excedendo, por exemplo, o caso dos diplomatas venezuelanos que foram considerados personas non gratas e tinham um prazo para ir embora. Isto é a praxe em qualquer país do mundo. Mas um Ministro do Tribunal tinha que se meter e impedir que o governo exigisse a retirada deles o quanto antes. O problema era deles, eles teriam que pedir socorro à chancelaria venezuelana que mandaria um avião apanhá-los, como o Brasil fez com os que se encontravam na China. Ou ir para outro país, preferencialmente que tivesse boas relações com a Venezuela (Bolívia, etc.) O que não tinha cabimento é o STF se meter e interferir nas decisões do Executivo. Outra foi sustar a posse do Chefe da Polícia Federal nomeado, estritamente dentro dos parâmetros constitucionais e sobre o qual não havia nenhuma restrição (estava no nível de carreira exigido, era do órgão, etc.). Mas ultimamente temos observado isto, um poder se metendo indevidamente na esfera de competência do outro. O Bolsonaro por sua vez mandou Medidas Provisórias para o Congresso sobre a assunto que não pode ser tratado por esse meio de diploma legal que, por princípio, deve envolver matéria urgente. Mandou MP para tratar de carteirinha de estudante (ridículo), agora mandou para o Senado uma Medida Provisória que ofende preceito constitucional (o Ministro da Educação poder nomear Reitor, quando a autonomia universitária é preceito constitucional, só uma PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL poderia ser usada, com as regras – aprovação em dois turnos, em cada casa legislativa e por 2/3 dos membros. O presidente do Senado simplesmente devolveu, sem comentários. E as posições vão se radicalizando, já não é mais simplesmente um cidadão que pensa diferente, é um inimigo que precisa ser eliminado. Todos tem quer descer do pedestal e calçar as sandálias da humildade, para que o Brasil possa crescer, e para que ele cresça não é preciso fazer muita coisa, BASTA NÃO ATRAPALHAR. (Brasília-DF).

  6. Felizmente, aqui na Bahia, Governador e Prefeito, adversários políticos, estão unidos no combate ao Covid-19, exemplo a ser seguido por outros Governantes, em especial, pelo beligerante Chefe do Governo!! (Salvador-BA).

  7. “A união faz a força” e só assim poderemos passar por uma pandemia de proporções mundiais. Infelizmente, está acontecendo num ano de eleições e nossos políticos, como sempre, só conseguem olhar para o próprio umbigo, o vírus do poder a qualquer custo, o tirar vantagem em tudo, o dinheiro fácil sem trabalho. Texto perfeito. (Salvador-BA).

  8. Você é merecedor de admiração e consideração, por nos proporcionar a oportunidade de exercitar, nos finais de semana, sempre com muito esforço, para colocar no papel a visão e compreensão de um cidadão brasileiro comum, que tenta compreender o momento político atual do nosso País, evitando a extremidades das preferências e paixões cegas, assim como, políticos de estimação. (Salvador-BA).

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