Foto do interior do Senador Federal
Florisvaldo -31 de julho de 2022
Um fantasma vem rondando o cenário político brasileiro desde os idos de 1996, e periodicamente volta a despertar incômodos sussurros pelos corredores do Congresso Nacional, mas não consegue a evolução pretendida pela sua natureza desproposital e inconstitucional: o SENADOR VITALÍCIO! Não significa, caro leitor e eleitor, que estejam pretendendo instituir no Congresso, através de alguma Emenda Constitucional, uma nova figura de Senador da República que você pensa que vai eleger com o seu voto, e o seu mandato será ad aeternum, ou falando com mais clareza: “para toda a eternidade”… Ou, em outras palavras, estão querendo inventar uma mamata das mais absurdas que se possa imaginar.
Esse afago tem beneficiários específicos, ou seja, colocar a coroa de Senador para toda a vida, sobre a cabeça dos ex-Presidentes da República! Sim, no plural mesmo, porque pretende beneficiar todos os Presidentes anteriores desde 1985, ao longo dos últimos 37 anos: Sarney, Fernando Collor (atualmente Senadores), Itamar Franco (falecido), Fernando Henrique, Lula, Dilma e Bolsonaro (este quando deixar o cargo).
As vantagens pessoais não seriam só financeiras, honoríficas ou a tão valorizada imunidade parlamentar, mas, principalmente, o desejado Foro Privilegiado. O que isso representa? Segundo o site politize: “Tecnicamente, o nome correto é foro especial por prerrogativa de função. Na prática, uma ação penal contra uma autoridade pública – como os parlamentares, presidentes e governadores –, é julgada por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, julgado pela justiça comum”.
A particularidade que ressalta da luta oculta para viabilizar o texto de uma PEC, que crie no País essa indecência, menos que homenagear ex-Presidentes com as honras merecidas pelo desempenho como estadistas da Nação, objetiva, sim, protegê-los dos riscos do julgamento dos processos pendentes que sobre eles recaiam. É a tradicional blindagem salvadora! Traduzindo: para eles tudo, para o cidadão comum a lei, doa a quem doer.
Numa visão superficial sobre o que acontece em cinco países sul-americanos (Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Chile), três europeus (Inglaterra, França e Itália) e EUA, no que tange ao conjunto de fatores que envolve a ideia de proteger de alguma forma o Presidente que deixa o governo de um País, nota-se a existência de uma enorme variedade de conceitos e decisões praticados. Nos países citados, de modo geral, predomina a preocupação de oferecer algumas vantagens aos ex-Governantes Federais, como segurança, assessores, veículos com motorista, verba de moradia etc., sem que esteja presente a ocupação do cargo de “Senador Vitalício”, mordomia não concedida, também, no Brasil, EUA, Argentina, Inglaterra e França. Somente o Chile e a Itália asseguram o Foro privilegiado, enquanto o Uruguai e Inglaterra nenhuma regalia concedem aos seus ex-governantes. E aqui vai uma pergunta: Já não bastam as mordomias já existentes e ainda querem, na calada da noite, passar-nos a mão com mais essa?
O fato desse tema ressurgir no nosso Parlamento, sempre em conversas reservadas e tímidas, sob o patrocínio do tradicional Centrão, decorre do princípio de que as suas articulações estão sempre voltadas ao zelo e defesa dos seus interesses, e a blindagem vitalícia dos ex-Presidentes terá um preço razoável, e custará caro ao povo brasileiro. Então, o certo é o povo ficar atento a essas manobras que eles sabem fazer como ninguém e não aceitar que essa permissividade com o suor de nosso rosto aconteça.
Temos na corrida presidencial, ocupando o topo da disputa, de um lado um acusado de envolvimento em denúncias graves de corrupção praticada por toda a equipe de políticos e empresários que o acompanha há alguns anos, mas, já agraciado com estranho e abrupto perdão pelo STF; e do outro lado, um nome que começa a se preocupar com o pós-governo, visto algumas denúncias precoces que já surgiram.
Assim, nada mais justo e evidente que os fidelizados parceiros do CENTRÃO no Congresso, já pensem numa forma de blindá-los, presenteando-os com a confortável cadeira de SENADOR VITALÍCIO – ou figurativo -, que fala, mas não vota! Triste realidade brasileira! E, diga-se de passagem, uma benesse absurda para os tempos atuais.
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
Contribuição do: Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade – 31/07/2022
Colaboração de:
José Deusimar Loiola Gonçalves
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